É Colegas,
E não é que aconteceu?! Com toda a pompa que merecíamos. A Colação e Baile foram SUCESSO!!!
Presença garantida dos participantes, familiares e amigos! Quem foi vai ficar com um gostinho de quero mais e sem sombra de dúvidas, aprovação total! Em breve colocarei as fotos aqui!
domingo, 20 de fevereiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
MENSAGEM AOS FORMANDOS PARTICIPANTES DA COLAÇÃO/BAILE
Prezados Colegas,
A Comissão de Formatura informa aos participantes da Colação/Baile que no dia 17/01/11, no horário das 19 às 20 horas, a empresa Helen's Formaturas estará entregando os convites. Para tanto, solicitamos que os participantes compareçam no dia e horário informado, MUNIDOS DO CARNÊT (MESMO QUE NÃO ESTEJA QUITADO!). Portanto, todos os participantes devem comparecer à Faculdade nessa data. Caso ocorra desencontro, pedimos que entrem em contato com os celulares: Marcio 8186-4535, Jorge 8529-7916, Monique 8129-6837, para informarmos o local que estaremos.
Observação: Aos formandos que encontram-se em débito ou que ainda tenham parcelas a vencer, deverão levar cheque pré-datado, para que possam acertar diretamente com a empresa o débito vencido ou a vincendos, respeitando-se as datas do carnê ou quitar as parcelas integralmente na data referida. Ressaltamos que o não comparecimento na data citada, implicará no comparecimento ,em data posterior, do formando à Sede da empresa, sito à Rua Pio Dutra, 128, Freguesia - Ilha do Governador, para que possa efetuar a retirada dos convites.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
É.....e vai aparecer mais coisas....
Aluguel de R$ 12 mil de filho de Lula é pago por empresário, diz jornal
São Paulo - Uma empresa com contratos com o governo federal paga desde 2007 o aluguel de um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, o Lulinha, em um apartamento nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. O imóvel, no valor de R$ 12 mil mensais, é custeado pelo Grupo Gol, pertencente ao empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Jonas é primo do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e enriqueceu com a venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira. O empresário disse ao jornal que não vai mais pagar o aluguel para o filho do presidente. Lulinha afirmou que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou. Segundo Lulinha, Jonas arcava com os custos do aluguel, enquanto ele trouxe os móveis de sua antiga residência. "Há quatro meses pedi para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai, e estamos transferindo o contrato para o meu nome", disse. Ao longo dos oito anos do governo Lula, Lulinha e seu irmão Luís Claudio deixaram a condição de estagiários para a de proprietários de seis empresas - apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.
FELIZ 2011
Amigos e Amigas,
Mais um ano que se finda. Que o ano que se aproxima seja repleto de realizações e conquistas, tanto pessoais quanto profissionais! Que a Paz, a Saúde, a Prosperidade, a Compreensão, a Harmonia, a Felicidade, a Paciência sejam constantes na vida de todos nós e daqueles que amamos. Não nos deixemos levar pelo rancor, pelo ódio, pela falta de esperança. Que Deus e Jesus Cristo nos ilumine cada vez mais, que recebamos com sorriso na face e no coração aqueles que de qualquer forma nos queiram prejudicar. Acreditem nós podemos, nos devemos fazer um mundo mais perfeito!
Saudades imensas...
São os meus mais profundos e sinceros votos!
Do sempre amigo
Marcio Rocha "Bahiano"
sábado, 25 de dezembro de 2010
NOVAS PÉROLAS DO ENEM 2010
Amigos e amigas, não sei se é verdade. O conteúdo copiei em um site, para darmos boas risadas e analisarmos como anda a alfabetização no Brasil:
“O Brasil não teve mulheres presidentes mas
várias primeiras-damas foram do sexo feminino.”
(denúncia gravíssima: isto significa que vários
ex-presidentes casaram-se com travestis)
“O número de famigerados do MST
almenta a cada ano seletivo.”
(e a burrice não “diminói”!!!)
“Os anaufabetos nunca tiveram chance
de voltar outra vez para a escola.”
(nem de ir… Affff!!!)
“Vasilhas de luz refratória podem ser levadas
ao forno de microondas sem queimar.”
(alguém poderia traduzir???)
“O bem star dos abtantes da nossa cidade muito
endepende do governo federal capixaba.”
(vende-se uma máquina de escrever
faltando algumas letras!!!)
“Animais vegetarianos comem
animais não-vegetarianos.”
(algumas antas comem mulheres carnívoras, né?!)
“Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças
sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres.
Me pré-ocupa o avanço regresssivo da violência urbana”
(“sarneamento” deve ser a aplicação das teorias do Zé Sarney…
eu “axo”… mas não me “pré-ocupo” muito…)
“Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917,
que criou o comunismo na Russia.”
(bom… deve ter sido o avô dele…)
“O Convento da Penha foi construído no céculo 16
mas só no céculo 17 foi levado definitivamente
para o alto do morro.”
(deve ter demorado o “céculo” inteiro
pra fazer a mudança…)
“A História se divide em 4: Antiga, Média,
Momentânea e Futura, a mais estudada hoje.”
(esqueceu da História em Quadrinhos)
“Os índios sacrificavam os filhos que nasciam
mortos matando todos assim que nasciam.”
(pena que a mãe dessa anta não era índia…)
“Bigamia era uma espécie de carroça dos
gladiadores, puchada por dois cavalos.”
(ou era uma “biga” macho que tinha duas
“bigas” fêmeas, puxada por uma anta???)
“No começo Vila Velha era muito atrazada
mas com o tempo foi se sifilizando.”
(deve ter sido no tempo que chegaram
as primeiras prostitutas lá…)
“Os pagãos não gostavam quando
Deus pregava suas dotrinas e tiveram a
idéia de eliminá-lo da face do céu.”
(Como será que eles tencionavam fazer isto???)
“A capital da Argentina é Buenos Dias.”
(e de noite, nuda o nome pra Buenas Noches…)
“A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão.”
(e a “prinssipal” função do gozador é
morrer de rir com uma dessas…)
“As aves tem na boca um dente chamado bico.”
(cruz credo…)
“A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva. ”
(Quando há uma epidemia, não deixa de ser verdade…)
“Respiração anaeróbica é a respiração sem ar,
que não deve passar de 3 minutos.”
(senão a anta morre…)
“Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido.
Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se
para rezar nas catatumbas cristãs.”
(“catatumbas”… hein?!)
“Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias
para os mortos poderem viver mais.”
(o cérebro dessa anta não se “dezenvolveu”!!!)
“O nervo ótico transmite idéias luminosas
para o cérebro.”
(essa anta não deve ter o tal nervo
senão seu cérebro não seria tão obscuro…)
“A Geografia Humana estuda o
homem em que vivemos.”
(esse deve ser gay…)
“O nordeste é pouco aguado
pela chuva das inundações frequentes”
(é verdade, de São Paulo até o Nordeste, falta construir
aquadutos para levar as inundações…)
“Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de
estradas de ferro asfaltadas.”
(NÃO… Eu não lí isso…)
“As estrelas servem para esclarecer a noite
e não existem estrelas de dia porque
o calor do sol queimaria elas.”
(a noite deve ter ficado muito esclarecida
com essa idéia luminosa…)
“Republica do Minicana e Aiti
são países da ilha América Central.”
(procura-se urgente um Atlas Geográfico
que venha com um Aurélio junto…)
“As autoridades estão preocupadas com
a ploleferação da pornofonografia na Internet.”
(pornofonografia??? Tá… Então
um CD dos Raimundos é pornofonografia…)
“A ciência progrediu tanto que inventou
ciclones como a ovelha Dolly.”
(e deve ter inventado também a Operação Furacão,
que colocou alguns juízes no olho do clone…)
“O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória
mas a Marinha não deixou para construir
a Capitania dos Portos no mesmo lugar.”
(tadinho do Papa…)
“A devassa da Inconfidência Mineira foi
Marília de Dirceu, a amante de Tiradentes.”
(rsrsrs… Misturou tudo…)
“Hormônios são células sexuais
dos homens masculinos.”
(Isso!!! E nos homens femininos,
essa célula chama-se frescuromônios…)
“Os primeiros emegrantes no ES
construiram suas casas de talba.”
(ao mesmo tempo que praticavam tiro ao Álvaro…)
“Onde nasce o sol é o nacente ,
onde desce é o decente.”
(e a anta que escreveu isto é indecente!!!)
FECHANDO COM CHAVE DE "OURO":
“A terra é um dos planetas mais conhecidos
e habitados no mundo.
Os outros planetas menos demográficos são:
Mercurio, Venus, Marte, Lua e outros 4 que eu sabia mas
como esqueci agora e está na hora de entregar a prova,
a senhora não vai esperar eu lembrar, vai?
Mas tomara que não baixe minha nota por causa disso
porque esquecer a memória em casa
todo mundo esquece um dia, não esquece?”
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
OAB-RJ repudia decisão sobre Exame da Ordem
“A decisão é absurda, mostra descompromisso com a qualidade da prestação jurisdicional e foi proferida por um juiz manifestamente suspeito, já que o filho não consegue aprovação desde 2008 no Exame de Ordem”. A frase é de Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro e a decisão em questão é de autoria do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife), que permitiu que bacharel sem inscrição na OAB exerça a advocacia.
Neste domingo (19/12), Damous repudiou a sentença que considerou a prova como inconstitucional. Segundo o presidente da entidade, “temos, no Brasil, 1.128 faculdades de Direito, há 250 mil vagas sendo ofertadas anualmente e, ao se permitir que todos os egressos dessas faculdades, que foram criados em condições, eu diria, contestáveis, certamente isso proporcionaria um problema muito sério para a sociedade. A ausência do Exame de Ordem se torna muito perigosa porque iria despejar no mercado bacharéis sem condições de lidar com esses bens que são a liberdade e o patrimônio”.
Não foi só em São Paulo que a decisão do desembargador de Recife gerou polêmica. Também em São Paulo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, criticou a decisão que beneficiou dois bacharéis em Direito e que obrigou a entidade a inscrevê-los como advogados mesmo com a reprovação no teste.
“Em primeiro lugar trata-se de uma decisão isolada e não é a primeira. Já tivemos algumas decisões de juízes que entenderam que o Exame de Ordem é inconstitucional, esta é uma posição de exceção extremamente minoritária e que diante do recurso judicial, certamente será revertido com a manutenção da obrigatoriedade da inscrição nos quadros da Ordem somente daqueles que forem aprovados no Exame de Ordem”, argumentou D’Urso.
A decisão do TRF-5 é limitada, atingindo apenas os dois bacharéis, mas abre precedentes. No pronunciamento, D’Urso foi categórico: “A OAB tem uma posição fechada em defesa do Exame de Ordem em todo o Brasil, vamos recorrer e tenho a absoluta convicção de que nos Tribunais Superiores essa decisão não prospera e teremos mantida a obrigatoriedade de aprovação no Exame de Ordem para a inscrição do bacharel como advogado”.
“Mais do que “bacharéis formados que lamentavelmente não sabem conjugar um verbo, não dominam o uso do plural, quem ingressa no mercado para atuar como advogado, para cuidar do patrimônio, da honra, da liberdade e da vida do cidadão, precisa ter uma qualificação mínima desejável para bem atender essa confiança que lhe é depositada. Daí, a necessidade do Exame de Ordem, que não é um difícil, mas é criterioso e no qual só passa aquele bacharel que apresentar condições de exercer bem a advocacia”, completou D’Urso. A prova existe desde a década de 1970.
Segundo o presidente da OAB-SP, uma prova inequívoca de que boa parte das faculdades de Direito precisa melhorar a formação que oferecem, além do baixo índice de aprovação no Exame de Ordem, é o crescimento exponencial dos cursinhos preparatórios. “Estão crescendo por conta de um mercado em que estão suprindo aquilo que o candidato não teve no curso regular de bacharelado. Se temos hoje algumas faculdades que aprovam 80% ou até 90% de seus formandos, por obvio que o problema não está no exame e sim naquelas instituições de ensino que não conseguem um grau de aprovação satisfatório para os seus alunos. Estas faculdades deveriam se pautar pelas ‘ilhas de excelência’ que estão aprovando bem, por que estão preparando bem”, concluiu D´Urso.
As vozes de Damous e D'Urso são engrossadas pela de Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB. Para ele, o entendimento do desembargador que concedeu as liminares é "isolado" dentro do Poder Judiciário. Ele ainda cogitou suspeição do desembargador federal nesse episódio.
"Ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado", comentou Cavalcante.
No Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte prepara-se para votar favoravelmente ao Projeto de Lei 186/06, de autoria do senador Gilvam Borges, que extingue o exame.
Na visão do senador, o estudante de Direito já é submetido a uma série de avaliações ao longo do curso. A exigência de prestar o Exame da Ordem, acredita, representa fonte de estresse e até de outros problemas de saúde para os candidatos. “A mim parece inaceitável que uma única prova substitua todas as provas de cinco longos anos de formação acadêmica”, afirmou o parlamentar.
Já o relator do projeto de lei, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), concordou que o Exame da OAB, em seu modelo atual, é fator de estresse e de ônus financeiro para candidatos já reprovados. “O mau advogado representa um risco para seus clientes. A adequada representação dos interesses de uma pessoa, em juízo e fora dele, implica, necessariamente, um elevado grau de proficiência técnica”, advertiu em seu parecer.
Porém, ele discorda de sua eliminação "pura e simples". Ao apresentar voto favorável à proposta, Perillo tratou de fazer ajustes no texto original por meio de emenda. Assim, estabeleceu novos critérios para aplicação do Exame da OAB.
Depois de passar pela Comissão, a matéria vai ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votada em decisão terminativa. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-SP, OAB-RJ e do Senado Federal.
FONTE: http://www.conjur.com.br
Neste domingo (19/12), Damous repudiou a sentença que considerou a prova como inconstitucional. Segundo o presidente da entidade, “temos, no Brasil, 1.128 faculdades de Direito, há 250 mil vagas sendo ofertadas anualmente e, ao se permitir que todos os egressos dessas faculdades, que foram criados em condições, eu diria, contestáveis, certamente isso proporcionaria um problema muito sério para a sociedade. A ausência do Exame de Ordem se torna muito perigosa porque iria despejar no mercado bacharéis sem condições de lidar com esses bens que são a liberdade e o patrimônio”.
Não foi só em São Paulo que a decisão do desembargador de Recife gerou polêmica. Também em São Paulo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, criticou a decisão que beneficiou dois bacharéis em Direito e que obrigou a entidade a inscrevê-los como advogados mesmo com a reprovação no teste.
“Em primeiro lugar trata-se de uma decisão isolada e não é a primeira. Já tivemos algumas decisões de juízes que entenderam que o Exame de Ordem é inconstitucional, esta é uma posição de exceção extremamente minoritária e que diante do recurso judicial, certamente será revertido com a manutenção da obrigatoriedade da inscrição nos quadros da Ordem somente daqueles que forem aprovados no Exame de Ordem”, argumentou D’Urso.
A decisão do TRF-5 é limitada, atingindo apenas os dois bacharéis, mas abre precedentes. No pronunciamento, D’Urso foi categórico: “A OAB tem uma posição fechada em defesa do Exame de Ordem em todo o Brasil, vamos recorrer e tenho a absoluta convicção de que nos Tribunais Superiores essa decisão não prospera e teremos mantida a obrigatoriedade de aprovação no Exame de Ordem para a inscrição do bacharel como advogado”.
“Mais do que “bacharéis formados que lamentavelmente não sabem conjugar um verbo, não dominam o uso do plural, quem ingressa no mercado para atuar como advogado, para cuidar do patrimônio, da honra, da liberdade e da vida do cidadão, precisa ter uma qualificação mínima desejável para bem atender essa confiança que lhe é depositada. Daí, a necessidade do Exame de Ordem, que não é um difícil, mas é criterioso e no qual só passa aquele bacharel que apresentar condições de exercer bem a advocacia”, completou D’Urso. A prova existe desde a década de 1970.
Segundo o presidente da OAB-SP, uma prova inequívoca de que boa parte das faculdades de Direito precisa melhorar a formação que oferecem, além do baixo índice de aprovação no Exame de Ordem, é o crescimento exponencial dos cursinhos preparatórios. “Estão crescendo por conta de um mercado em que estão suprindo aquilo que o candidato não teve no curso regular de bacharelado. Se temos hoje algumas faculdades que aprovam 80% ou até 90% de seus formandos, por obvio que o problema não está no exame e sim naquelas instituições de ensino que não conseguem um grau de aprovação satisfatório para os seus alunos. Estas faculdades deveriam se pautar pelas ‘ilhas de excelência’ que estão aprovando bem, por que estão preparando bem”, concluiu D´Urso.
As vozes de Damous e D'Urso são engrossadas pela de Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB. Para ele, o entendimento do desembargador que concedeu as liminares é "isolado" dentro do Poder Judiciário. Ele ainda cogitou suspeição do desembargador federal nesse episódio.
"Ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado", comentou Cavalcante.
No Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte prepara-se para votar favoravelmente ao Projeto de Lei 186/06, de autoria do senador Gilvam Borges, que extingue o exame.
Na visão do senador, o estudante de Direito já é submetido a uma série de avaliações ao longo do curso. A exigência de prestar o Exame da Ordem, acredita, representa fonte de estresse e até de outros problemas de saúde para os candidatos. “A mim parece inaceitável que uma única prova substitua todas as provas de cinco longos anos de formação acadêmica”, afirmou o parlamentar.
Já o relator do projeto de lei, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), concordou que o Exame da OAB, em seu modelo atual, é fator de estresse e de ônus financeiro para candidatos já reprovados. “O mau advogado representa um risco para seus clientes. A adequada representação dos interesses de uma pessoa, em juízo e fora dele, implica, necessariamente, um elevado grau de proficiência técnica”, advertiu em seu parecer.
Porém, ele discorda de sua eliminação "pura e simples". Ao apresentar voto favorável à proposta, Perillo tratou de fazer ajustes no texto original por meio de emenda. Assim, estabeleceu novos critérios para aplicação do Exame da OAB.
Depois de passar pela Comissão, a matéria vai ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votada em decisão terminativa. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-SP, OAB-RJ e do Senado Federal.
FONTE: http://www.conjur.com.br
Reforma no CDC
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o "superendividamento". O papel dos Procons como meios alternativos de resolução de disputas consumeristas também será reforçado. As afirmações são do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado nesta quinta-feira (2) presidente da comissão de juristas do Senado Federal que apresentará anteprojeto de lei para revisão do CDC.
O ministro participou da comissão que elaborou o CDC original, em 1989, quando atuava como promotor de justiça. Segundo o ministro, à época da edição do CDC, a inflação e o sistema bancário impediam a discussão do tema. “Seria utópico imaginar um pacto que fosse satisfatório para todas as partes com uma inflação de 50% ao mês”, explicou.
Hoje, o cenário é outro. “Passados 20 anos, o Brasil precisa atualizar seu código, porque o controle da inflação e a ampliação do mercado consumidor de crédito, aquilo que em 1990 interessava a um número pequeno de consumidores abonados, se referem, hoje, diretamente a dezenas de milhões de consumidores que foram incorporados ao mercado de crédito”, avaliou.
“Não há sociedade de consumo sem crédito e o crédito é absolutamente necessário ao desenvolvimento do país. Mas quem toma crédito precisa pagar e estar em condições de pagar”, expôs o ministro. Ele afirma que não interessa nem mesmo aos bancos a existência de consumidores incapazes de pagamento das dívidas.
Por isso, é possível um meio termo entre a liberdade de crédito e regras que estimulem o consumo consciente e responsável de crédito. “Essas são as bases do diálogo que nós pretendemos estabelecer. Nós queremos construir um grande pacto de modernização do CDC no campo do crédito ao consumo”, afirmou o ministro Benjamin.
Judicialização do consumo
“Não é possível que cada conflito de consumo seja levado aos tribunais brasileiros”, criticou o ministro. “Isso inviabiliza a pacificação das relações de consumo, o que é absolutamente fundamental para que as nossas instituições financeiras e o mercado de consumo brasileiro deem mais um salto qualitativo”, defendeu.
De acordo com Herman Benjamin, a reforma não pretende redefinir os conceitos de consumidor ou fornecedor, por exemplo. Mas deve incorporar as matérias já pacificadas pela jurisprudência brasileira. “A riqueza e longevidade do CDC se deve ao fato de ser uma lei geral. Não é uma lei para resolver as minúcias das centenas de contratos que existem no mercado. Isso fica a cargo do Judiciário e das entidades de defesa do consumidor”, explicou o ministro.
Uma das preocupações do Ministério da Justiça que a comissão pretende incorporar é o fortalecimento dos Procons, como meio de reduzir a litigiosidade judicial. No STJ, estima-se que de 20% a 30% dos recursos da Segunda Seção – responsável pelo julgamento de matérias de direito privado – tratem de relações de consumo.
“A redução da litigiosidade se faz com o fortalecimento criativo dos mecanismos autorregulatórios dos próprios setores envolvidos – como conciliação e mediação – e ampliação da capacidade dos Procons de intervir nos litígios”, argumentou.
Vanguarda
Para o ministro, o CDC ainda é vanguardista. Primeiro, por ser código. Conforme Herman Benjamin, o Brasil é o único país que trata do tema essencialmente em um único código, que se propõe a reunir todas as matérias que se relacionam à proteção jurídica do consumidor. E muitos de seus dispositivos ainda estão na vanguarda.
“Mas uma lei se filia ao seu tempo. E no que se refere à sociedade de consumo, que é profundamente mutável e veloz, há sempre a necessidade de buscar – com cautela – aperfeiçoamento e atualização da legislação de proteção ao consumidor”, afirmou o ministro.
O presidente da comissão também anotou que o CDC não deve tratar da regulação dos serviços financeiros em si, mas sim de questões como transparência e informação ou direito de arrependimento, na linha do que já é feito em outros países. Outros temas podem ser revistos, como comércio eletrônico, mas o foco é o crédito ao consumidor e o "superendividamento".
Segundo o ministro, em 20 anos o CDC não sofreu nenhuma alteração no sentido de reduzir direitos e garantias do consumidor. Por outro lado, influenciou o Código de Processo Civil (CPC), o Código Civil (CC) e a proposta de reforma do CPC em trâmite. “É superinteressante, porque normalmente a lei geral influencia a lei especial. O CDC foi uma lei tão revolucionária, que influenciou o próprio CC. Vários dispositivos que estão hoje no novo CC vieram diretamente do CDC, como o princípio da boa-fé ou a função social do contrato”, destacou o ministro Benjamin.
Marco internacional
Conforme o ministro Herman Benjamin, o trabalho será orientado na garantia de direitos básicos dos consumidores já reconhecidos em outros países no campo do crédito. “O consumidor contente – ou menos aborrecido – com sua instituição financeira é um bom negócio. E as instituições financeiras têm uma exposição internacional muito forte, por isso interessa a elas a existência de um marco regulatório o mais harmônico possível nos diversos mercados em que operam. Isso vale para os bancos de capital estrangeiro hoje no Brasil e vale para os bancos brasileiros, que estão ampliando sua presença internacional”, avaliou.
Entre os países que já tratam especificamente do tema do crédito ao consumo, estão vários que influenciaram na edição do CDC original. Além da diretiva europeia editada em 2008, França, Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Estados Unidos, Bélgica e Áustria possuem normas de proteção do consumidor contra o "superendividamento" e mercado de crédito.
“Temos que ter a cautela de evitar o transplante legislativo. Não é porque outros países legislaram que vamos simplesmente copiar. O CDC é um sucesso duradouro porque a comissão de juristas que o elaborou se recusou a simplesmente copiar o direito estrangeiro e se propôs a aproveitar o que havia de inovador, interessante e viável na realidade brasileira – mas também a ser criativa ao propor soluções que não constavam no direito de outros países”, registrou o presidente da comissão.
Audiências
Os outros membros da comissão são os doutores em Direito Ada Pellegrini Grinover, uma das principais autoras da Lei de Ação Civil Pública e copresidente da comissão responsável pelo anteprojeto do CDC original; Claudia Lima Marques, atual responsável pela redação do CDC-Modelo das Américas; Leonardo Bessa, promotor do Distrito Federal especialista em serviços financeiros; e Roberto Pfeiffer, diretor do Procon-SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Eles irão elaborar uma proposta em cerca de seis meses. Para criá-la, a comissão irá ouvir setores específicos da sociedade, como as instituições financeiras, Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e Poder Judiciário. Depois de um primeiro esboço, será ouvida a sociedade, por meio de audiências públicas nas principais cidades do país. O anteprojeto será apresentado ao Senado ao fim dos trabalhos.
“Acredito que o cidadão tem o direito de participar diretamente da elaboração de um projeto de lei dessa envergadura. Alguns podem dizer: ‘Mas isso é um projeto de lei técnico (...)’. Não importa! Estamos preocupados em ouvir os problemas. Nossa função é encontrar a solução jurídica e legal para os problemas que vêm assolando tanto os consumidores quanto os fornecedores”, concluiu o ministro Herman Benjamin. STJ.
FONTE: http://www.amapar.com.br
O ministro participou da comissão que elaborou o CDC original, em 1989, quando atuava como promotor de justiça. Segundo o ministro, à época da edição do CDC, a inflação e o sistema bancário impediam a discussão do tema. “Seria utópico imaginar um pacto que fosse satisfatório para todas as partes com uma inflação de 50% ao mês”, explicou.
Hoje, o cenário é outro. “Passados 20 anos, o Brasil precisa atualizar seu código, porque o controle da inflação e a ampliação do mercado consumidor de crédito, aquilo que em 1990 interessava a um número pequeno de consumidores abonados, se referem, hoje, diretamente a dezenas de milhões de consumidores que foram incorporados ao mercado de crédito”, avaliou.
“Não há sociedade de consumo sem crédito e o crédito é absolutamente necessário ao desenvolvimento do país. Mas quem toma crédito precisa pagar e estar em condições de pagar”, expôs o ministro. Ele afirma que não interessa nem mesmo aos bancos a existência de consumidores incapazes de pagamento das dívidas.
Por isso, é possível um meio termo entre a liberdade de crédito e regras que estimulem o consumo consciente e responsável de crédito. “Essas são as bases do diálogo que nós pretendemos estabelecer. Nós queremos construir um grande pacto de modernização do CDC no campo do crédito ao consumo”, afirmou o ministro Benjamin.
Judicialização do consumo
“Não é possível que cada conflito de consumo seja levado aos tribunais brasileiros”, criticou o ministro. “Isso inviabiliza a pacificação das relações de consumo, o que é absolutamente fundamental para que as nossas instituições financeiras e o mercado de consumo brasileiro deem mais um salto qualitativo”, defendeu.
De acordo com Herman Benjamin, a reforma não pretende redefinir os conceitos de consumidor ou fornecedor, por exemplo. Mas deve incorporar as matérias já pacificadas pela jurisprudência brasileira. “A riqueza e longevidade do CDC se deve ao fato de ser uma lei geral. Não é uma lei para resolver as minúcias das centenas de contratos que existem no mercado. Isso fica a cargo do Judiciário e das entidades de defesa do consumidor”, explicou o ministro.
Uma das preocupações do Ministério da Justiça que a comissão pretende incorporar é o fortalecimento dos Procons, como meio de reduzir a litigiosidade judicial. No STJ, estima-se que de 20% a 30% dos recursos da Segunda Seção – responsável pelo julgamento de matérias de direito privado – tratem de relações de consumo.
“A redução da litigiosidade se faz com o fortalecimento criativo dos mecanismos autorregulatórios dos próprios setores envolvidos – como conciliação e mediação – e ampliação da capacidade dos Procons de intervir nos litígios”, argumentou.
Vanguarda
Para o ministro, o CDC ainda é vanguardista. Primeiro, por ser código. Conforme Herman Benjamin, o Brasil é o único país que trata do tema essencialmente em um único código, que se propõe a reunir todas as matérias que se relacionam à proteção jurídica do consumidor. E muitos de seus dispositivos ainda estão na vanguarda.
“Mas uma lei se filia ao seu tempo. E no que se refere à sociedade de consumo, que é profundamente mutável e veloz, há sempre a necessidade de buscar – com cautela – aperfeiçoamento e atualização da legislação de proteção ao consumidor”, afirmou o ministro.
O presidente da comissão também anotou que o CDC não deve tratar da regulação dos serviços financeiros em si, mas sim de questões como transparência e informação ou direito de arrependimento, na linha do que já é feito em outros países. Outros temas podem ser revistos, como comércio eletrônico, mas o foco é o crédito ao consumidor e o "superendividamento".
Segundo o ministro, em 20 anos o CDC não sofreu nenhuma alteração no sentido de reduzir direitos e garantias do consumidor. Por outro lado, influenciou o Código de Processo Civil (CPC), o Código Civil (CC) e a proposta de reforma do CPC em trâmite. “É superinteressante, porque normalmente a lei geral influencia a lei especial. O CDC foi uma lei tão revolucionária, que influenciou o próprio CC. Vários dispositivos que estão hoje no novo CC vieram diretamente do CDC, como o princípio da boa-fé ou a função social do contrato”, destacou o ministro Benjamin.
Marco internacional
Conforme o ministro Herman Benjamin, o trabalho será orientado na garantia de direitos básicos dos consumidores já reconhecidos em outros países no campo do crédito. “O consumidor contente – ou menos aborrecido – com sua instituição financeira é um bom negócio. E as instituições financeiras têm uma exposição internacional muito forte, por isso interessa a elas a existência de um marco regulatório o mais harmônico possível nos diversos mercados em que operam. Isso vale para os bancos de capital estrangeiro hoje no Brasil e vale para os bancos brasileiros, que estão ampliando sua presença internacional”, avaliou.
Entre os países que já tratam especificamente do tema do crédito ao consumo, estão vários que influenciaram na edição do CDC original. Além da diretiva europeia editada em 2008, França, Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Estados Unidos, Bélgica e Áustria possuem normas de proteção do consumidor contra o "superendividamento" e mercado de crédito.
“Temos que ter a cautela de evitar o transplante legislativo. Não é porque outros países legislaram que vamos simplesmente copiar. O CDC é um sucesso duradouro porque a comissão de juristas que o elaborou se recusou a simplesmente copiar o direito estrangeiro e se propôs a aproveitar o que havia de inovador, interessante e viável na realidade brasileira – mas também a ser criativa ao propor soluções que não constavam no direito de outros países”, registrou o presidente da comissão.
Audiências
Os outros membros da comissão são os doutores em Direito Ada Pellegrini Grinover, uma das principais autoras da Lei de Ação Civil Pública e copresidente da comissão responsável pelo anteprojeto do CDC original; Claudia Lima Marques, atual responsável pela redação do CDC-Modelo das Américas; Leonardo Bessa, promotor do Distrito Federal especialista em serviços financeiros; e Roberto Pfeiffer, diretor do Procon-SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Eles irão elaborar uma proposta em cerca de seis meses. Para criá-la, a comissão irá ouvir setores específicos da sociedade, como as instituições financeiras, Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e Poder Judiciário. Depois de um primeiro esboço, será ouvida a sociedade, por meio de audiências públicas nas principais cidades do país. O anteprojeto será apresentado ao Senado ao fim dos trabalhos.
“Acredito que o cidadão tem o direito de participar diretamente da elaboração de um projeto de lei dessa envergadura. Alguns podem dizer: ‘Mas isso é um projeto de lei técnico (...)’. Não importa! Estamos preocupados em ouvir os problemas. Nossa função é encontrar a solução jurídica e legal para os problemas que vêm assolando tanto os consumidores quanto os fornecedores”, concluiu o ministro Herman Benjamin. STJ.
FONTE: http://www.amapar.com.br
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Movimento Pró-Churrasco
Galera,
Primeiramente gostaria de parabenizar nossa colega Monique Torres! A 1ª Doutora da classe. Pois é Dra. Monique, mais um degrau alcançado, de muitos que virão. Que o seu exemplo de persistência e dedicação sirva de exemplo para os colegas.
Galera, impressionante como conseguir nos reunir é algo praticamente impossível. Findamos o semestre letivo, e para alguns, a Faculdade TERMINOU!!. Embora os esforços para que um churrasco acontecesse fossem tomados, o baixo quórum predominou, somente dois colegas contribuíram $$$, o que levou ao cancelamento. Vamos nos mobilizar para que um encontro da galera possa acontecer! Não vamos nos deixar cair no esquecimento, afinal, 5 anos de convivência não são 5 dias. Em Dezembro isso não será possível, mas quem sabe em Janeiro.....Vamos por em prática também a formação de uma lista de interessados em cursarem o curso preparatório para OAB ou concursos, quanto mais gente engajada, melhor para conseguirmos preços com desconto.
Pois é... não vamos cair no esquecimento!!!
Primeiramente gostaria de parabenizar nossa colega Monique Torres! A 1ª Doutora da classe. Pois é Dra. Monique, mais um degrau alcançado, de muitos que virão. Que o seu exemplo de persistência e dedicação sirva de exemplo para os colegas.
Galera, impressionante como conseguir nos reunir é algo praticamente impossível. Findamos o semestre letivo, e para alguns, a Faculdade TERMINOU!!. Embora os esforços para que um churrasco acontecesse fossem tomados, o baixo quórum predominou, somente dois colegas contribuíram $$$, o que levou ao cancelamento. Vamos nos mobilizar para que um encontro da galera possa acontecer! Não vamos nos deixar cair no esquecimento, afinal, 5 anos de convivência não são 5 dias. Em Dezembro isso não será possível, mas quem sabe em Janeiro.....Vamos por em prática também a formação de uma lista de interessados em cursarem o curso preparatório para OAB ou concursos, quanto mais gente engajada, melhor para conseguirmos preços com desconto.
Pois é... não vamos cair no esquecimento!!!
sábado, 14 de agosto de 2010
A POSTURA DO ALUNO
"O aluno deve em primeiro lugar alimentar-se bem para que tenha seu cérebro em excelente funcionamento, captando assim tudo aquilo que lhe é transmitido pelo professor.
Não precisa ser rico para ter os meios suficientes aos suprimentos alimentícios, pois o corpo humano exige uma alimentação pela manhã à base de ovos, leite, pão e chocolate. E isto está ao alcance até de pessoas de baixo salário.
Deve, por outro lado, procurar-se despir dos problemas porcentura existentes no meio familiar.
É, igualmente de fundamental importância, que tenha singular respeito ao professor, e, em aula, ponha-se silente, dedicando especial atenção aos ensinamentos ministrados.
Não deve, além do mais, interrompê-lo no hora da explanação da aula.
Se alguma dúvida lhe sobrevier, anotará para ser tirada no horário reservado peçp próprio expositor.
Não é ético o aluno levar perguntas para aula copiadas dos livros, para pôr o mestre em apuros perante a classe. Em assim procedente, revela falta de modéstia, e sinal de que seu propósito não é aprender, e sim tumultuar o ambiente de sala de aula.
Na realidade, cada aluno deve procurar adaptar-se a um método de aprendizagem. O mais prático e proveitoso é de ler todas as páginas de um livro, abordando o ponto ensinado. Extrair deste o essencial e passar a analisá-lo com sentido crítico até compreender a razão de ser do conhecimento perquirido; sim, porque tudo tem causa. Se possível, recorrer, quando da realização da mesma busca, a outros autores. No caso de encontrar divergência, fazer a comparação de ambos, tirando no final a sua conclusão. Se isto não for possível, deve pedir explicação ao professor, mas de preferência em horário em que estiver disponível.
Muitos alunos têm por hábito estudar em grupo. Esta modalidade de aprendizagem deve ser restrita no máximo a três pessoas. Acima daí, traz confusão pelo excesso de conversa, e até mesmo de discussão.
Não é de bom alvitre que namorados se reúnam para tal fim, porquanto se a hora é de estudar, é só de estudar mesmo.
Ressaltamos, no entanto, que é preferível cada aluno se acostumar, por si só, a aprender aquilo que foi dado em aula. Isto porque, concluído o curso, não dispõe mais de companheiros para dar continuidade àquela jornada de estudos. Sim, porque a vida é uma eterna sala de aula. Daí o motivo pelo qual cada um deles deve se dedicar, pelo menos, uma hora por dia a pesquisa na área da profissão que abraçou, salvo aos sábados, domingos, dias santos e feriados.
Finalmente, todos nós temos um dom que é dado por Deus. A profissão escolhida pelo aluno não deve ser a mais rendosa, e sim aquela que o seu gosto mais lhe despertar a atenção. Isto porque é deste mesmo predicado que nasce o talento, e, consequentemente, o sucesso na vida."
FONTE
Amorim, Edgar Carlos de
Direito Internacional Privado -Rio de Janeiro: Forense, 2009
Não precisa ser rico para ter os meios suficientes aos suprimentos alimentícios, pois o corpo humano exige uma alimentação pela manhã à base de ovos, leite, pão e chocolate. E isto está ao alcance até de pessoas de baixo salário.
Deve, por outro lado, procurar-se despir dos problemas porcentura existentes no meio familiar.
É, igualmente de fundamental importância, que tenha singular respeito ao professor, e, em aula, ponha-se silente, dedicando especial atenção aos ensinamentos ministrados.
Não deve, além do mais, interrompê-lo no hora da explanação da aula.
Se alguma dúvida lhe sobrevier, anotará para ser tirada no horário reservado peçp próprio expositor.
Não é ético o aluno levar perguntas para aula copiadas dos livros, para pôr o mestre em apuros perante a classe. Em assim procedente, revela falta de modéstia, e sinal de que seu propósito não é aprender, e sim tumultuar o ambiente de sala de aula.
Na realidade, cada aluno deve procurar adaptar-se a um método de aprendizagem. O mais prático e proveitoso é de ler todas as páginas de um livro, abordando o ponto ensinado. Extrair deste o essencial e passar a analisá-lo com sentido crítico até compreender a razão de ser do conhecimento perquirido; sim, porque tudo tem causa. Se possível, recorrer, quando da realização da mesma busca, a outros autores. No caso de encontrar divergência, fazer a comparação de ambos, tirando no final a sua conclusão. Se isto não for possível, deve pedir explicação ao professor, mas de preferência em horário em que estiver disponível.
Muitos alunos têm por hábito estudar em grupo. Esta modalidade de aprendizagem deve ser restrita no máximo a três pessoas. Acima daí, traz confusão pelo excesso de conversa, e até mesmo de discussão.
Não é de bom alvitre que namorados se reúnam para tal fim, porquanto se a hora é de estudar, é só de estudar mesmo.
Ressaltamos, no entanto, que é preferível cada aluno se acostumar, por si só, a aprender aquilo que foi dado em aula. Isto porque, concluído o curso, não dispõe mais de companheiros para dar continuidade àquela jornada de estudos. Sim, porque a vida é uma eterna sala de aula. Daí o motivo pelo qual cada um deles deve se dedicar, pelo menos, uma hora por dia a pesquisa na área da profissão que abraçou, salvo aos sábados, domingos, dias santos e feriados.
Finalmente, todos nós temos um dom que é dado por Deus. A profissão escolhida pelo aluno não deve ser a mais rendosa, e sim aquela que o seu gosto mais lhe despertar a atenção. Isto porque é deste mesmo predicado que nasce o talento, e, consequentemente, o sucesso na vida."
FONTE
Amorim, Edgar Carlos de
Direito Internacional Privado -Rio de Janeiro: Forense, 2009
A POSTURA DO PROFESSOR
Toda pessoa nasce com uma inclinação ou dom para desenvolver certa atividade.
Ninguém, com efeito, é capaz de crescer profissionalmente se não tiver o propósito de auto-afirmação.
Comumente ouvimos dizer: ninguém é médico, advogado, professor etc,. sem se aprofundar no estudo da ciência médica, nos meandros do Direito, ou da Didática. Sim, porque não basta ser formado. E se não gosta daquilo que faz, jamais será um profissional de notória competência.
O professoe só será o verdadeiro mestre se tiver o dom da Didática. E se não o tem, precisa estudá-la e se amoldar às suas diretrizes.
O professor que nunca estudou as regras básicas da Didática, ou não tem gosto por tudo aquilo que faz, pode ser tudo, menos mestre.
Ele é realmente um lente não pelo número de alunos que reprova,mas por tudo aquilo que transmite com objetividade e clareza.
O bom mestre nunca é aquele que não reprova, ou que desaprova muito,mas sim, aquele que ensina o que sabe e os alunos aprendem o que ele diz.
Na aula, o professor não deve falar difícil a ponto de os discentes não entenderem o que diz. Como a turma é quase sempre heterogênea,isto é, alguns dotados de maior capacidade de compreensão, outros não, o linguajar deve ser o mais simples possível, a fim de que a aula seja para todos. Não é de boa didática o professor transformar a aula em sermãocontínuo. Aqui, acolá,é de suma importância parar e procurar tirar as dúvidas daqueles alunos que, pela fisionomia, demonstram certa indecisão.
No curso superior, deve transformar sua aula em expositiva e de debates. Esta, entre os alunos, formados em grupos distintos sob a sua supervisão, e só intervindo para esclarecer pontos controvertidos.
A provahá de ser elaborada dentro daquilo que foi dado em aula, e desde que faça parte da programação. Além do mais, não é justo fazer quesitos com propósito de reprovar o maior número de alunos.
É bom não esquecer que a finalidade da prova é testificar o grau de aprendizagem dos examinandos acerca daquilo que foi transmitido.
Pré-questionamento com artifício destinado a tumultuar a mente de quem se acha sendo examinado, a ponto de acabar por confundi-lo, pode ser prova, não de conhecimento, mas sim do propósito de reprovar. Postura esta censurável sob todos os aspectos.
Finalmente, o verdadeiro professor há de se preocupar tão-somente em transmitir aos alunos os conhecimentos necessários. Se reprova até um terço de toda a classe a falha é dos discentes. Acima disto, é sua. Ou seja, é do docente, que ao reprovar termina por ser reprovado."
Amorim, Edgar Carlos de - Direito Internacional Privado, - Rio de Janeiro, Forense, 2009.
Ninguém, com efeito, é capaz de crescer profissionalmente se não tiver o propósito de auto-afirmação.
Comumente ouvimos dizer: ninguém é médico, advogado, professor etc,. sem se aprofundar no estudo da ciência médica, nos meandros do Direito, ou da Didática. Sim, porque não basta ser formado. E se não gosta daquilo que faz, jamais será um profissional de notória competência.
O professoe só será o verdadeiro mestre se tiver o dom da Didática. E se não o tem, precisa estudá-la e se amoldar às suas diretrizes.
O professor que nunca estudou as regras básicas da Didática, ou não tem gosto por tudo aquilo que faz, pode ser tudo, menos mestre.
Ele é realmente um lente não pelo número de alunos que reprova,mas por tudo aquilo que transmite com objetividade e clareza.
O bom mestre nunca é aquele que não reprova, ou que desaprova muito,mas sim, aquele que ensina o que sabe e os alunos aprendem o que ele diz.
Na aula, o professor não deve falar difícil a ponto de os discentes não entenderem o que diz. Como a turma é quase sempre heterogênea,isto é, alguns dotados de maior capacidade de compreensão, outros não, o linguajar deve ser o mais simples possível, a fim de que a aula seja para todos. Não é de boa didática o professor transformar a aula em sermãocontínuo. Aqui, acolá,é de suma importância parar e procurar tirar as dúvidas daqueles alunos que, pela fisionomia, demonstram certa indecisão.
No curso superior, deve transformar sua aula em expositiva e de debates. Esta, entre os alunos, formados em grupos distintos sob a sua supervisão, e só intervindo para esclarecer pontos controvertidos.
A provahá de ser elaborada dentro daquilo que foi dado em aula, e desde que faça parte da programação. Além do mais, não é justo fazer quesitos com propósito de reprovar o maior número de alunos.
É bom não esquecer que a finalidade da prova é testificar o grau de aprendizagem dos examinandos acerca daquilo que foi transmitido.
Pré-questionamento com artifício destinado a tumultuar a mente de quem se acha sendo examinado, a ponto de acabar por confundi-lo, pode ser prova, não de conhecimento, mas sim do propósito de reprovar. Postura esta censurável sob todos os aspectos.
Finalmente, o verdadeiro professor há de se preocupar tão-somente em transmitir aos alunos os conhecimentos necessários. Se reprova até um terço de toda a classe a falha é dos discentes. Acima disto, é sua. Ou seja, é do docente, que ao reprovar termina por ser reprovado."
Amorim, Edgar Carlos de - Direito Internacional Privado, - Rio de Janeiro, Forense, 2009.
Preparação para o Exame de Ordem
Galera,
Diponibilzo uma informação muito interessante do autor Renato Saraiva. Devemos considerar a recente mudança do CESPE para a FGV.
"NOTA DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO
Prezados Alunos,
Considerando a recente edição do Provimento 136/2009 (do Conselho Federal da OAB), venho observando que muitos alunos estão preocupados com o novo formato do exame da OAB.
Todavia, não há razão para desespero.
Em relação à primeira fase, a alteração de conteúdo (com a inclusão da disciplina Direitos Humanos) somente será cobrada a partir do Exame de Ordem 2010.3.
Quanto à segunda fase, a grande novidade (que tem tirado o sono dos examinandos) é que o aluno não mais poderá levar para a prova livros de doutrinas ou obras contendo repertórios de jurisprudências, materiais estes que sempre ajudavam o candidato na solução das questões discursivas.
Neste contexto, entendo que o candidato terá que estudar um pouco mais a doutrina (DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO), destacando, principalemente, os assuntos que envolvam Súmulas e Orientações Jurisprudenciais.
Ademais, entendo que não haverá restrições quanto ao uso de Vade Mecum e CLT que contenham em seu bojo, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Logo, é importante que você treine muitas questões subjetivas e aprenda a manusear o índice remissivo da CLT (geral e das Súmulas e OJs).
No que atine ao formato da prova da segunda fase, creio que não haverá qualquer modificação na elaboração das questões discursivas. A banca examinadora do CESPE geralmente gosta de questões problemas que envolvam o conhecimento de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. E isto, acredito, não mudará.
Já em relação à peça prático-profissional,ficou bem claro na última prova que qualquer prova poderá ser cobrada. Portanto, além das peças tradicionais (reclamação trabalhista, contestação e recurso ordinário), atenção para o inquérito para apuração de falta grave, mandado de segurança, ação rescisória, habeas corpus, recurso de revista, embargos à execução etc.
Agora, nada de desespero. Voçê é capaz. Basta estudar e ter uma orientação adequada para alcançar o sucesso.
Um grande abraço e bons estudos.
Renato Saraiva"
Nota do autor constando na 5ª edição do livro "Como se preparar para 2ª fase- trabalho Exame de Ordem",Editora Método.
Diponibilzo uma informação muito interessante do autor Renato Saraiva. Devemos considerar a recente mudança do CESPE para a FGV.
"NOTA DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO
Prezados Alunos,
Considerando a recente edição do Provimento 136/2009 (do Conselho Federal da OAB), venho observando que muitos alunos estão preocupados com o novo formato do exame da OAB.
Todavia, não há razão para desespero.
Em relação à primeira fase, a alteração de conteúdo (com a inclusão da disciplina Direitos Humanos) somente será cobrada a partir do Exame de Ordem 2010.3.
Quanto à segunda fase, a grande novidade (que tem tirado o sono dos examinandos) é que o aluno não mais poderá levar para a prova livros de doutrinas ou obras contendo repertórios de jurisprudências, materiais estes que sempre ajudavam o candidato na solução das questões discursivas.
Neste contexto, entendo que o candidato terá que estudar um pouco mais a doutrina (DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO), destacando, principalemente, os assuntos que envolvam Súmulas e Orientações Jurisprudenciais.
Ademais, entendo que não haverá restrições quanto ao uso de Vade Mecum e CLT que contenham em seu bojo, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Logo, é importante que você treine muitas questões subjetivas e aprenda a manusear o índice remissivo da CLT (geral e das Súmulas e OJs).
No que atine ao formato da prova da segunda fase, creio que não haverá qualquer modificação na elaboração das questões discursivas. A banca examinadora do CESPE geralmente gosta de questões problemas que envolvam o conhecimento de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. E isto, acredito, não mudará.
Já em relação à peça prático-profissional,ficou bem claro na última prova que qualquer prova poderá ser cobrada. Portanto, além das peças tradicionais (reclamação trabalhista, contestação e recurso ordinário), atenção para o inquérito para apuração de falta grave, mandado de segurança, ação rescisória, habeas corpus, recurso de revista, embargos à execução etc.
Agora, nada de desespero. Voçê é capaz. Basta estudar e ter uma orientação adequada para alcançar o sucesso.
Um grande abraço e bons estudos.
Renato Saraiva"
Nota do autor constando na 5ª edição do livro "Como se preparar para 2ª fase- trabalho Exame de Ordem",Editora Método.
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